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Conta Bancaria
do Caribe: Haiti
 
Ilha de São Domingos (também "Espanhola" ou "Hispaniola",
ilha dividida com a República Dominicana)
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A Conta-corrente, na realidade,
também chamada conta bancária, é um procedimento oferecido pelos
bancos onde a pessoa física ou jurídica (clientes) faz depósito
em dinheiro (moeda nacional ou cheque com suficiente provisão de
fundos), ou ainda, no caso da pessoa física, recebe salários
depositados pelo empregador, e, em contrapartida, recebe um
crédito no mesmo valor, crédito esse por meio do qual retira o
dinheiro da conta-corrente, quando conveniente (caixa, cartão ou
cheque), e também paga suas contas (energia elétrica, telefone,
etc), faz depósitos, investe em poupança, pede ao banco
empréstimos pessoais e outras transações financeiras oferecidas
pelo banco. As movimentações financeiras da conta corrente são
apresentadas ao cliente, de forma resumida, em extrato fornecido
pelo banco, o qual pode ser solicitado pelo cliente ao banco,
mediante pagamento de uma pequena taxa de fornecimento de
extrato mensal. Para encerrar a conta é necessário protocolizar
uma carta no Banco solicitando o encerramento da conta,
apresentando extrato atual, informando que todos os cheques já
foram compensados, devolvendo talões de cheques não utilizados e
cartões. Isto porque, há despesas efetuadas na conta corrente
como taxas de manutenção e outros fornecimentos, os quais serão
debitados na conta, fazendo com que o saldo se torne devedor e
podendo trazer problemas financeiros no futuro para o ex-cliente
que não encerrou a conta adequadamente (prova documental).
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O Haiti (em francês Haïti; no crioulo
haitiano Ayiti), oficialmente República do Haiti, é um país das Caraíbas
que ocupa o terço ocidental da ilha Hispaniola (ou Ilha de São
Domingos), possuindo uma das duas fronteiras terrestres da região, a
fronteira que faz com a República Dominicana, a leste. Além desta
fronteira, os territórios mais próximos são as Bahamas e Cuba a
noroeste, Turks e Caicos a norte, e Navassa a sudoeste. A capital é
Porto Príncipe (Port-au-Prince).
Conta Registro (Conta Salário)A "conta-salário" é um tipo especial de
conta de registro e controle de fluxo de recursos, destinada a receber
salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e
similares. A "conta-salário" não admite outro tipo de depósito além dos
créditos da entidade pagadora e não é movimentável por cheques.
Um benefício trazido pela "conta-salário" é a possibilidade de o
empregado transferir o seu salário para outra conta diferente daquela
aberta pelo empregador, sem precisar pagar tarifa por isso.
Sobre esse tipo de conta é vedada a cobrança de tarifa nas
transferências dos recursos para outra instituição financeira, para
crédito à conta de depósito de titularidade do beneficiário, conjunta ou
não, desde que esses valores sejam transferidos pelo valor total
creditado.
Na transferência parcial do crédito para outra instituição financeira
pode ser cobrada tarifa, mesmo que seja uma só transferência.
Também não podem ser cobradas tarifas por:
fornecimento de cartão magnético, a não ser nos casos de pedidos de
reposição decorrentes de perda, roubo, danificação e outros motivos não
imputáveis à instituição financeira;
realização de até cinco saques, por evento de crédito;
acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de
auto-atendimento ou - diretamente no guichê de caixa;
fornecimento, por meio dos terminais de auto-atendimento ou diretamente
no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a
movimentação da conta nos últimos trinta dias;
manutenção da conta, inclusive no caso de não haver movimentação.
Para abertura da "conta-salário", é necessário que seja firmado um
contrato ou convênio entre a instituição financeira e o empregador. A
"conta-salário" não é aberta por iniciativa do empregado. A
"conta-salário" é aberta por iniciativa do empregador, que é responsável
pela identificação dos beneficiários.
É obrigatória a utilização de "conta-salário" para os empregados da
iniciativa privada? Para os serviços de execução de folha de pagamento
prestados pelas instituições financeiras ao setor privado, a adoção da
“conta-salário” é obrigatória desde 2 de janeiro de 2009
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